Em coletiva de imprensa, Ministério Público de Rondônia apresenta projeto “Naturalizando a Proteção da Infância”

A promotora de Justiça explicou que, embora alguns acessos sejam inevitáveis, a decisão familiar é crucial.

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), promoveu uma entrevista coletiva com a imprensa para divulgar o projeto “Naturalizando a Proteção da Infância”, nesta sexta-feira (24/10), na sede da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro). O objetivo do projeto é o fortalecimento da proteção integral da infância no ambiente digital, frente aos riscos da exposição indevida, adultização precoce e negligência online.

A promotora de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do Navit, presidiu a coletiva, que aconteceu de modo híbrido, com a participação virtual do integrante da Safernet Brasil, Guilherme Alves, e da representante do Movimento Desconecta, Catarina Fugulin. A coordenadora do Navit apresentou aos jornalistas as peças publicitárias divulgadas nas redes sociais da instituição, que reforçam informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), hipersexualização, ferramentas para controle e supervisão parental no mundo digital, além de canais de denúncia.

Entre os temas discutidos sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, destacaram-se as atualizações referentes ao chamado “ECA Digital”, que visa fortalecer a responsabilidade compartilhada entre pais, governo e empresas de tecnologia. Foram enfatizadas a relevância da supervisão parental no uso de dispositivos, a importância da educação digital e a proposta de postergar o acesso de crianças e adolescentes a celulares e redes sociais.

A promotora de Justiça explicou que, embora alguns acessos sejam inevitáveis, a decisão familiar é crucial. "É fundamental ressaltar que os pais ou responsáveis não devem simplesmente entregar um equipamento, como um celular ou tablet, sem supervisionar o conteúdo acessado. Essa supervisão é essencial para proteger a criança ou o adolescente de possíveis riscos e garantir que o conteúdo seja apropriado para sua faixa etária”, reforça Tânia Garcia.