Nota Oficial- A Assembleia Legislativa de Rondônia informa que acompanha as medidas relacionadas à operação realizada nesta quinta-feira (9)
A Assembleia Legislativa de Rondônia informa que acompanha as medidas
relacionadas à operação realizada nesta quinta-feira (9), a partir de informações da
divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), e reafirma seu compromisso
com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Casa de Leis permanece à disposição das autoridades competentes para prestar
os esclarecimentos necessários e colaborar com as apurações.
A Assembleia Legislativa ressalta que os fatos investigados devem ser apurados
com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, sem
qualquer interferência no trabalho dos órgãos responsáveis.
Em relação aos procedimentos licitatórios, a Casa destaca que adota mecanismos
de controle interno, fiscalização e governança para assegurar a regularidade das
contratações públicas. Os processos são públicos e estão disponíveis no Portal da
Transparência do Poder Legislativo.
A Assembleia Legislativa reafirma sua confiança nas instituições de controle e
fiscalização e seguirá colaborando para que os fatos sejam esclarecidos, esclarecidos,
preservando a lisura de seus atos administrativos e o interesse público.
