Moraes volta a dar decisões contra bolsonaristas após derrota de Flávio Bolsonaro

Determinações do STF beneficiaram pessoas ligadas ao bolsonarismoassaportes do senador e o proibiu de deixar o País e de manter contato com o advogado Willer Tomaz.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a impor medidas restritivas a integrantes e aliados do bolsonarismo nos últimos dias, em meio à reta final das eleições e à derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).     Determinações do STF beneficiaram pessoas ligadas ao bolsonarismoassaportes do senador e o proibiu de deixar o País e de manter contato com o advogado Willer Tomaz.

A decisão ocorre três dias depois de Moraes determinar o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores de Tomaz, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio. O ministro também ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado e o cancelamento dos passaportes.

As medidas contrastam com decisões que vieram a público logo após o primeiro turno, em 4 de outubro, quando Flávio terminou a votação à frente de Lula. Determinações do STF beneficiaram pessoas ligadas ao bolsonarismo e provocaram discussões sobre uma possível mudança de postura da Corte.

Entre elas estava a progressão de pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, para o regime semiaberto. A decisão de Moraes foi divulgada em 6 de outubro, mas havia sido assinada no dia 2, antes da votação.

Também naquele período, veio a público o arquivamento de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES) e os influenciadores Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Moraes havia determinado o encerramento do caso em setembro, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 12 de outubro, o ministro autorizou Flávio a retomar as visitas ao pai, Jair Bolsonaro (PL), após o término de uma suspensão de 90 dias. A decisão manteve a proibição de encontros com finalidade político-eleitoral.

A sequência, porém, não foi exclusivamente favorável ao grupo. Ainda em 7 de outubro, Moraes determinou a expedição de um mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro, condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A medida foi tomada após o trânsito em julgado da condenação.

Especialistas ouvidos pelo Terra afirmaram que as medidas favoráveis aos bolsonaristas tinham fundamentos jurídicos próprios e não poderiam ser interpretadas automaticamente como sinais de aproximação política.

A situação ganhou outro capítulo na sexta-feira, 23, quando Moraes determinou o bloqueio de bens de Willer Tomaz. A Polícia Federal investiga se contas vinculadas ao advogado foram utilizadas para ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. A defesa de Tomaz nega irregularidades e classificou as medidas como desproporcionais.