Luís do Hospital defende Projeto de Assentamento D’Jaru Uaru em audiência no Senado
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O deputado lembrou que os produtores foram assentados pelo próprio Estado, possuem títulos e ajudaram a consolidar a economia local ao longo de mais de 30 anos. |
O deputado estadual Luís do Hospital (MDB) participou, na última quarta-feira (10), de uma audiência públicano Senado Federal, em Brasília (DF), para defender as famílias de produtores rurais atingidas pela operação de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O parlamentar acompanhou as discussões e reforçou o pedido de respeito e sensibilidade das autoridades federais diante do cenário vivido no interior de Rondônia.
Durante a fala, Luís do Hospital destacou o sofrimento enfrentado pelos moradores do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, distrito de Jaru, que receberam notificações mesmo após décadas de ocupação e produção nas propriedades. Segundo ele, muitas famílias vivem abalo emocional após a presença de equipes do Incra, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional, o que intensificou o clima de medo e insegurança.
O deputado lembrou que os produtores foram assentados pelo próprio Estado, possuem títulos e ajudaram a consolidar a economia local ao longo de mais de 30 anos. “Estamos falando de trabalhadores de mãos calejadas, que chegaram ali com autorização do governo e construíram sua vida naquela terra. O que estão vivendo agora é um trauma psicológico e uma injustiça com quem sempre respeitou a lei”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que muitas propriedades têm apenas um hectare ou meio hectare. “É pouco no mapa, mas é tudo para quem vive do que planta”, disse. Para ele, qualquer medida governamental deve considerar a história dessas famílias e sua boa-fé. “Nosso apelo é por humanidade. Essas famílias só querem permanecer nas terras onde sempre viveram e produziram”, completou.
O impasse envolve um erro técnico reconhecido pelo Incra, que admitiu a sobreposição indevida entre lotes do assentamento e a área indígena. Apesar da nota técnica emitida pelo órgão, segundo o parlamentar, a Funai ainda não reconheceu formalmente o documento, prolongando o conflito. Com isso, produtores com décadas de trabalho na agricultura familiar permanecem sob risco de retirada compulsória.
Ao final, Luís do Hospital destacou que o debate foi proposto pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO), que presidiu parte da reunião; e Jaime Bagattoli (PL-RO).
O deputado agradeceu o apoio dos deputados federais Lúcio Mosquini (MDB-RO) e Maurício Carvalho (União Brasil-RO), além da presença do prefeito de Jaru, Jeverson Lima (MDB-RO), do vice-prefeito Grécio Benedito (PSD-RO) e dos produtores Elias e Leomar, representantes das famílias do PA D’Jaru Uaru.
