CHAMAMENTO PÚBLICO Programa CNH Social abre credenciamento para centros de formação de condutores e clínicas especializadas

Poderão participar do credenciamento clínicas médicas e psicológicas, e CFCs já credenciados e ativos no Detran-RO. 

 

Com objetivo de atender às demandas do Programa CNH Social, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) abriu dois editais de chamamento público para credenciar empresas especializadas para atuar no atendimento ao programa. Um deles é voltado para os Centros de Formação de Condutores (CFCs), conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, e o outro para clínicas especialistas nos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica, conforme o Edital de Chamamento Público nº 002/2025.

As duas oportunidades tem como objetivo ampliar a rede de prestadores de serviços que irão atender beneficiários do programa em todo o estado, garantindo acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância estratégica do Programa CNH Social para o estado, enfatizando seus múltiplos benefícios para a população. “Além de garantirmos a habilitação para quem não tem condições, também estamos proporcionando inclusão de empresas na prestação de serviços, fomentando a economia local.”

QUEM PODE PARTICIPAR

Poderão participar do credenciamento clínicas médicas e psicológicas, e CFCs já credenciados e ativos no Detran-RO. É requisito também que estejam com a Portaria de Credenciamento válida, que mantenham a regularidade da inscrição, e atendam às exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMO SE CREDENCIAR

Os interessados em estabelecer o credenciamento junto ao Detran-RO devem encaminhar o termo de adesão, indicando sua intenção de se credenciar, exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail: [email protected], utilizando modelo do edital.