Deputado Eyder Brasil propõe projeto de proteção aos jornalistas em situações de risco em Rondônia

Deputado Eyder Brasil propõe projeto de proteção aos jornalistas em situações de risco em Rondônia


Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) revelam que, em 2023, foram registrados 181 casos de violência contra jornalistas no Brasil

 

O deputado Eyder Brasil (PL) apresentou um Projeto de Lei que busca instituir o Protocolo Estadual de Proteção a Jornalistas em Situações de Risco em Rondônia. A proposta tem como objetivo garantir a segurança e a liberdade de atuação dos profissionais de imprensa, especialmente aqueles que realizam coberturas em situações de risco, como manifestações, zonas de conflito ou investigações sobre organizações criminosas e corrupção.


Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) revelam que, em 2023, foram registrados 181 casos de violência contra jornalistas no Brasil. Na região Norte, a situação é ainda mais preocupante, com 230 casos de violência nos últimos dez anos na Amazônia Legal, dos quais 20 ocorreram em Rondônia.

O projeto solicita que o governo do estado, em conjunto com entidades representativas da classe, elabore um protocolo técnico para proteger os jornalistas durante exercício da função. Além disso, a proposta prevê a criação de um canal direto de emergência para os jornalistas e a articulação entre forças de segurança e veículos de imprensa em grandes eventos e operações.

“O livre exercício do jornalismo é essencial para a democracia. É fundamental que os jornalistas possam atuar com segurança e autonomia, sem temer represálias ou agressões. Nossa responsabilidade é garantir a proteção dos profissionais e o direito da sociedade à informação”, afirmou Eyder Brasil.

Com a implementação deste protocolo, Rondônia pode se destacar como pioneiro no Brasil na proteção efetiva dos jornalistas, valorizando a imprensa livre e assegurando o direito à informação segura e responsável.
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