Caso Antonieli: réu vai a júri popular nesta segunda, 24, mas não estará na sessão

Todos os recursos foram negados tanto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, quanto pelos tribunais superiores (STJ e STF).

 

A Justiça de Rondônia leva a júri popular, nesta segunda-feira, 24 de março, o réu Gabriel Henrique Santos Souza, acusado de matar Antonieli Nunes Martins, com quem tinha um relacionamento. A vítima estava grávida quando foi assassinada, por isso, além de feminicídio, ele também será julgado pelo crime de aborto. A sessão de julgamento inicia às 8h e será presidida pelo juiz Hugo Soares Bertuccini.

O crime ocorrido em fevereiro de 2022, entrou na pauta de julgamento da comarca, após vários recursos interpostos pela defesa, que alegou nulidade do depoimento do acusado (interrogatório em sede policial) e questionou as provas colhidas na investigação, tais como laudo do corpo da vítima, quebra do sigilo do celular do acusado e auto de apresentação e apreensão (quebra da cadeia de custódia da prova). 

Todos os recursos foram negados tanto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, quanto pelos tribunais superiores (STJ e STF). Esgotadas todas as possibilidades, o réu foi pronunciado, ou seja, foram verificados indícios de materialidade e autoria do crime. Agora o réu será julgado por sete pessoas idôneas sorteadas entre os representantes da sociedade, o chamado conselho de sentença.

Como se trata de um júri de repercussão, inclusive internacional, o Judiciário tomou todas as providências para que os ritos fossem cumpridos dentro do que prevê o processo penal. Quinze testemunhas/informantes (caso de parentes ou pessoas ligadas às partes) serão ouvidas, além do réu. Em seguida, acusação e defesa irão a debate, apresentando aos jurados as argumentações. Só então o conselho de sentença, votará os quesitos, apresentados pelo juiz, para decidir pela condenação ou absolvição do acusado.