Deputado Dr. Luís do Hospital celebra decreto que amplia isenção de IPVA para PcD em Rondônia

Deputado Dr. Luís do Hospital celebra decreto que amplia isenção de IPVA para PcD em Rondônia

O parlamentar lembrou que o antigo limite de R$ 70 mil, vigente desde 2017, estava desatualizado e não correspondia às demandas do mercado atual

 

O deputado estadual Dr. Luís do Hospital celebrou a publicação do Decreto nº 29.421, no Diário Oficial desta terça-feira (27), que regulamenta a ampliação da isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para Pessoas com Deficiência (PcD) em Rondônia. A medida, que atende a uma indicação do próprio deputado, eleva o limite para a compra de veículos novos por PcD de R$ 70 mil para R$ 120 mil.

"A publicação desse decreto marca um avanço significativo para as pessoas com deficiência em Rondônia, consolidando uma medida essencial para a promoção da inclusão social e da acessibilidade. A transformação dessa indicação em lei reafirma o compromisso do estado em melhorar a qualidade de vida dessas pessoas," destacou Luís do Hospital.

O parlamentar lembrou que o antigo limite de R$ 70 mil, vigente desde 2017, estava desatualizado e não correspondia às demandas do mercado atual. "A compra de um veículo adaptado é um investimento significativo, e a nova lei trará um alívio financeiro para as famílias de pessoas com deficiência", afirmou.

Com a elevação do teto de isenção, o deputado acredita que um número maior de PcD poderá adquirir veículos adaptados às suas necessidades. "Essa conquista oferece melhores condições de mobilidade, essenciais para garantir a plena participação social das pessoas com deficiência," enfatizou.

Luís do Hospital também parabenizou o governador Marcos Rocha por atender à sua indicação e demonstrar compromisso com a inclusão social. "Agradeço ao governador por reconhecer a importância dessa atualização e por seu empenho em melhorar a vida das PcD em Rondônia. Esse decreto representa um grande avanço para a inclusão no nosso estado," concluiu o deputado.


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