MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária, em Porto Velho (RO)

PORTO VELHO Tempo

MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária, em Porto Velho (RO)

Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico; acordo inclui ainda o Cemitério das Locomotivas
Compartilhe no WhatsApp
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico; acordo inclui ainda o Cemitério das Locomotivas


O histórico Cemitério da Candelária e o Cemitério das Locomotivas, em Porto Velho (RO) passarão por limpeza, com retirada do mato, galhos, lixos e restos de árvores e vegetações secas, além de reabertura das trilhas. Os serviços serão feitos pela prefeitura com supervisão e acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no prazo de 45 dias. Após a limpeza, o Iphan terá 15 dias para informar à Justiça Federal se a limpeza foi realizada sem agressão ao patrimônio histórico. A medida faz parte de um acordo judicial firmado em uma ação de autoria do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), iniciada em 2015.

Para dar sequência à revitalização do Cemitério da Candelária e do Cemitério das Locomotivas, a prefeitura ainda informará à Justiça Federal se irá executar o projeto de revitalização do local elaborado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). Caso a prefeitura concorde em executar o projeto da Semdestur, deverá informar os prazos para o início da licitação e das obras. Independente disso, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) já se comprometeu a fazer a cessão do Cemitério de Locomotivas e a doação do Cemitério da Candelária ao Município de Porto Velho. Na sentença que homologou o acordo judicial, a Justiça Federal extinguiu as obrigações da Santo Antônio Energia S.A. quanto às obras de compensação da Hidrelétrica Santo Antônio feitas nos cemitérios.

Durante a audiência, o procurador da República Gabriel Amorim apresentou a preocupação do MPF com relação aos projetos existentes no âmbito da prefeitura para o Cemitério da Candelária e o Cemitério de Locomotivas e a necessidade de revitalizar e devolver o quanto antes à sociedade esses patrimônios históricos de Rondônia.

O Cemitério da Candelária foi um cemitério utilizado para sepultar os operários estrangeiros mortos durante a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. O local fica a dois quilômetros do centro de Porto Velho. Nele foram enterrados mais de 1500 trabalhadores que vieram de 22 países diferentes, recrutados pela Madeira-Mamoré Railway Company no mundo inteiro para a construção ferrovia.

Já o Cemitério das Locomotivas reúne as máquinas que operavam na Estrada de Ferro Madeira Mamoré. As locomotivas foram transportadas de navio dos Estados Unidos e da Europa para Porto Velho e estão paradas neste local desde a década de 70, quando a ferrovia foi desativada.

Ação civil pública nº 0004879-79.2015.4.01.4100


Siga no Google News

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem