No dia 15 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, realiza o evento de comemoração ao Dia do Consumidor, das 12h às 17h, na Rodoviária de Porto Velho. O objetivo é atender a população sanando dúvidas e encaminhando aos órgãos responsáveis acerca do Direito do Consumidor.
“O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Direito do Consumidor. Sabemos que são muitas as dúvidas sobre o assunto, então essa é a oportunidade de bater um papo com os membros da Comissão sobre como resolver os mais diversos casos. Dependendo da necessidade, encaminharemos as demandas para os parceiros como a Defensoria Pública, Procon, Ministério Público, entre outros”, explicou a presidente da Comissão, Dayse Leopoldino.
Apesar do evento direcionado em alusão ao Dia do Consumidor, a Comissão atua diariamente ligada à OABRO. Entres as atividades relacionadas estão a elaboração de estudos sobre a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor; divulgação dos estudos da legislação específica; sempre tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos; promover convênios com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa do consumidor; promover a conscientização da população sobre os Direitos do Consumidor, entre outras atribuições.