A OAB Rondônia tem buscado diálogo com os senadores rondonienses para debater pontos importantes da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 45/2019, que trata da Reforma Tributária no Brasil, e, na manhã desta quarta-feira (26), o presidente Márcio Nogueira recebeu o senador Marcos Rogério, o primeiro a aceitar o convite para falar sobre o tema.
Ladeado da sua diretoria, o presidente Márcio Nogueira esclareceu que “atualmente, a Reforma Tributária impacta de maneira significativa a nossa classe e nossos escritórios de advocacia, uma questão de grande seriedade, pois eleva em três vezes o valor do imposto a ser pago que, do jeito como está, sobe para 36%. Compreendemos a necessidade da Reforma, de rediscussão do sistema tributário brasileiro, mas precisamos de transparência, debate, reflexão e adequação setorial”.
Durante o diálogo, ele esclareceu que o objetivo da Ordem é sugerir a criação de mecanismos que possibilitem novas adequações para as entidades uniprofissionais (de representação profissional), que desonere e viabilize a prestação de serviços por seus profissionais. O líder da advocacia rondoniense ainda expôs ao senador as principais considerações que precisam ser levadas ao Senado sobre o assunto e ressaltou a importância de um diálogo mais aprofundado para regulamentar a segmentação de profissionais que prestam serviços.
“Não é possível equiparar o setor de serviços a outros segmentos econômicos relevantes, dada a nossa forma diferenciada de trabalho. Pleiteamos modificações numa futura Lei Complementar à esta reforma, que estabeleça uma tributação diferenciada, desonerando efetivamente a carga tributária e tornando viável o serviço prestado por profissionais associados a entidades, tais como contabilistas, advogados, fonoaudiólogos, médicos, odontólogos”, esclareceu.
O senador Marcos Rogério ressaltou que a PEC é um processo complexo em discussão, suscetível a mudanças, e o Senado Federal está aberto ao diálogo para considerar a realidade de cada segmento. “O Senado está aberto para argumentar a Reforma Tributária, e que esta seja boa para o nosso país, e afirmo meu compromisso em pleitear os pontos que são apresentados pela Ordem, que não está preocupada somente com a advocacia, mas com toda a sociedade”, frisa Rogério.
Márcio Nogueira agradeceu a disponibilidade do senador e esclareceu que está buscando apoio dos senadores para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição seja aprovado de forma a beneficiar a sociedade, a advocacia, e não as penalizar. “Como representante dos quase 14 mil advogados e advogadas de Rondônia, sinto a responsabilidade de protegê-los. Estamos buscando reunião com os senadores de nosso estado para expressar nossa preocupação e solicitar apoio e atenção à nossa classe profissional. Atualmente, a Reforma Tributária impacta de maneira significativa a nossa classe e nossos escritórios de advocacia, uma questão de grande seriedade”, finalizou o presidente da OABRO.
Estiveram presentes na reunião, o presidente Márcio Nogueira, a secretária-geral, Aline Silva, a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues, o diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani, o gerente-geral, Alex Texeira, o conselheiro federal Alex Sarkis, o advogado Leudo Buriti e o senador Marcos Rogério.
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Ladeado da sua diretoria, o presidente Márcio Nogueira esclareceu que “atualmente, a Reforma Tributária impacta de maneira significativa a nossa classe e nossos escritórios de advocacia, uma questão de grande seriedade, pois eleva em três vezes o valor do imposto a ser pago que, do jeito como está, sobe para 36%. Compreendemos a necessidade da Reforma, de rediscussão do sistema tributário brasileiro, mas precisamos de transparência, debate, reflexão e adequação setorial”.
Durante o diálogo, ele esclareceu que o objetivo da Ordem é sugerir a criação de mecanismos que possibilitem novas adequações para as entidades uniprofissionais (de representação profissional), que desonere e viabilize a prestação de serviços por seus profissionais. O líder da advocacia rondoniense ainda expôs ao senador as principais considerações que precisam ser levadas ao Senado sobre o assunto e ressaltou a importância de um diálogo mais aprofundado para regulamentar a segmentação de profissionais que prestam serviços.
“Não é possível equiparar o setor de serviços a outros segmentos econômicos relevantes, dada a nossa forma diferenciada de trabalho. Pleiteamos modificações numa futura Lei Complementar à esta reforma, que estabeleça uma tributação diferenciada, desonerando efetivamente a carga tributária e tornando viável o serviço prestado por profissionais associados a entidades, tais como contabilistas, advogados, fonoaudiólogos, médicos, odontólogos”, esclareceu.
O senador Marcos Rogério ressaltou que a PEC é um processo complexo em discussão, suscetível a mudanças, e o Senado Federal está aberto ao diálogo para considerar a realidade de cada segmento. “O Senado está aberto para argumentar a Reforma Tributária, e que esta seja boa para o nosso país, e afirmo meu compromisso em pleitear os pontos que são apresentados pela Ordem, que não está preocupada somente com a advocacia, mas com toda a sociedade”, frisa Rogério.
Márcio Nogueira agradeceu a disponibilidade do senador e esclareceu que está buscando apoio dos senadores para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição seja aprovado de forma a beneficiar a sociedade, a advocacia, e não as penalizar. “Como representante dos quase 14 mil advogados e advogadas de Rondônia, sinto a responsabilidade de protegê-los. Estamos buscando reunião com os senadores de nosso estado para expressar nossa preocupação e solicitar apoio e atenção à nossa classe profissional. Atualmente, a Reforma Tributária impacta de maneira significativa a nossa classe e nossos escritórios de advocacia, uma questão de grande seriedade”, finalizou o presidente da OABRO.
Estiveram presentes na reunião, o presidente Márcio Nogueira, a secretária-geral, Aline Silva, a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues, o diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani, o gerente-geral, Alex Texeira, o conselheiro federal Alex Sarkis, o advogado Leudo Buriti e o senador Marcos Rogério.