RESENHA POLÍTICA - POR ROBSON OLIVEIRA
AZUTE
O Conselho Estadual de Saúde requereu informações sobre a Fundação Azute, responsável por várias ações da construção do Heuro, uma vez que os atos para a qual foi contratada não estão disponíveis no Portal Transparência conforme assim prescreve a legislação. Paira sobre essa relação uma série de dúvidas que exigem dos órgãos de controle esquadrinhar todo o processo contratual, especialmente na origem em cotejo sobre a evolução das ações.
HEURO
A construção de um novo hospital público que substitua o famigerado Hospital João Paulo II é uma obra imprescindível para os rondonienses. Vários foram os candidatos ao governo que prometeram e nada fizeram, exceto, a bem da verdade, o atual governador coronel Marcos Rocha. O Heuro começa a sair do mundo virtual das campanhas para tomar uma feição de realidade, mas é preciso transparência. Isto é uma obrigação dos agentes públicos para que não pairem mais dúvidas sobre essa tão importante obra.
CASSAÇÃO
Dois processos que correm na Justiça Eleitoral de Rondônia e que não têm despertado atualmente a atenção de maioria dos meios de comunicação podem levar à cassação da chapa do governador Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves. Aliás, a ausência do governador na audiência pública na sexta-feira passada com o ministro Márcio Macedo estimulou os meios políticos oposicionistas a duvidarem de que estaria doente, conforme foi anunciado. São processos que têm incomodado a tranquilidade de Marcos Rocha. Embora o mal súbito tenha sido confirmado pelo médico que o internou os boatos sobre o assunto foram fértis.
NITRO
O primeiro processo diz respeito a um disparo em massa por WhatsApp (denunciado inicialmente por esta coluna) e, o segundo, igualmente grave, trata de supostas pressões com ameaças de demissões contra servidores públicos da Emater, no período eleitoral, amplamente divulgado na época. A espera de julgamento as provas colhidas que ancoram os autos são nitroglicerinas puras. Casos idênticos, em outras oportunidades, foram capazes de cassar candidatos. E o Tribunal Superior Eleitoral não tem desfeito as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando as condutas vedadas pela legislação eleitoral restam comprovadas. O governo do coronel tem tudo para explodir nesses dois processos.
AGRO
Depois das refregas entre Lula e o agronegócio devido a uma campanha polarizada, as partes começam a amenizar a beligerância. Após a economia dar sinais de vitalidade na era LULA, anabolizada pela boa produção agrícola e pecuária, coube aos governistas trocar insultos com o agronegócio por linhas generosas de financiamentos para a próxima safra. Quem ganha com um ambiente distensionado é o país. As comodities são de longe o que tem alavancado a economia brasileira.
MEIO AMBIENTE
Um relatório tornado público sobre o desmatamento, MapBiomas, que mostra dados ambientais no país, revela que, entre 2019 e 2022, foram registrados 6,6 milhões de hectares desmatados, equivalendo mais de uma vez o território do Rio de Janeiro. O relatório também indica que a agropecuária é responsável por mais de noventa por cento do desmatamento. Recai sobre essa atividade incidência de ilegalidade como supressão de áreas indígenas ou APP.
EMBARGOS
Em razão da incidência ilegal, entre as principais ações estatais estão os “ embargos remotos”. Nesses processos, o crédito ao produtor é suspenso e as multas se multiplicam, embora o desmatamento na Amazônia caiu em trinta e três por cento no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Como entrou em vigor, no final de junho, a lei do bloco que obriga empresas a confirmar que produtos como soja, café, cacau, madeira, borracha, carne, entre outros itens, terão que ser os primeiros a inibir o desmatamento ilegal para que não sejam penalizados com sanções anunciadas pela União Europeia.
IDIOTAS
Quem insistir em avançar em áreas indígenas, de proteção ambiental e reservas de conservações não passará de um empresário rural idiota, visto que será alvo de uma legislação cada vez mais restritiva na comercialização dos produtos oriundos das áreas de proteção. Especialmente da Amazônia Legal.
CADASTRO
A maior crítica dos produtores é a morosidade do Ministério do Meio Ambiente em liberar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para que os fazendeiros tenham segurança jurídica. A maior crítica da bancada ruralista é de que a pasta de Marina Silva estaria repassando informações do CAR para ONGs fazerem “patrulhamento” aos produtores. Por outro lado, há quem sustente que nos últimos quatro anos muitos produtores avançaram sobre áreas ampliando suas terras criminosamente, em alguns casos com cumplicidade de agentes públicos responsáveis em impor os limites da lei.
ASSÉDIO
A corregedoria do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) está com uma denúncia para apuração de um chefe de fiscalização que supostamente enveredou para o assédio sexual contra a dignidade de uma engenheira do órgão. A coluna recebeu anonimamente parte das declarações feitas pela vítima que revelam a mais perversa e abominável violência de um chefe contra uma cidadã em situação vulnerável. São fatos que exigem da direção do órgão uma resposta firme e célere para que sirva de exemplo contra o assédio sexual. Em particular em órgão público.
BO
Este caso de assédio também está sob análise da autoridade policial cabível que está ouvindo os envolvidos no caso. No Boletim de Ocorrência o depoimento da vítima não deixa dúvidas da veracidade das denúncias, inclusive com reserva de hotéis para casal. Pelos depoimentos os atos criminosos descritos causam repugnância. Além das ilações de retaliações.
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