OPERAÇÃO PENANUQET- Polícia Civil cumpre mandados de buscas e apreensões para apurar crime de corrupção, após denúncias de prefeito Furia

OPERAÇÃO PENANUQET- Polícia Civil cumpre mandados de buscas e apreensões para apurar crime de corrupção, após denúncias de prefeito Furia

 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Regional de Cacoal deflagrou, na última semana, a Operação PENANUQET, com objetivo de arrecadar documentos probatórios da prática de crimes de corrupção, tráfico de influência e sonegação fiscal.

De acordo com o delegado de Polícia Alexandre Baccarini que conduz as investigações, "As investigações tiveram inicio em fevereiro/2021, quando o prefeito Adailton Furia, recém empossado ao cargo, denunciou suspeitas de crimes praticados por servidores públicos".



Assim, os policiais civis do núcleo de inteligência ao longo de 6 meses de investigação conseguiram identificar pessoas, dentre elas servidores públicos, e indícios da prática do crime de sonegação fiscal, além de outras relacionadas.

O crime de sonegação fiscal consistia na avaliação de imóveis abaixo do valor de mercado para fins de pagamento de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, que é cobrado pela prefeitura da pessoa que adquire um imóvel.

Para atingir o objetivo eram praticados outros crimes tais como tráfico de influência e corrupção, tanto ativa quanto passiva.

Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais. O prejuízo causado ao erário está sendo apurado, haja vista que o valor do ITBI é um percentual cobrado sobre o valor total da compra do imóvel, no caso de Cacoal 2%.

As penas dos crimes variam de 2 a 12 anos de reclusão, que somadas podem chegar até 22 anos de reclusão a depender da participação e antecedentes criminais de cada um dos investigados, sem prejuízo a perda do cargo ou função pública.

O nome da operação remonta ao tempo do Egito Antigo, sob os reinados dos Faraós Ramsés IV e Ramsés V, quando o então sacerdote Penanuqet organizou uma rede de funcionários corruptos com o objetivo de desviar os impostos. Penanuqet foi descoberto e castigado.

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